12h às 12h20 - Remédios contra a aplicação incorreta pelas Cortes inferiores de decisões tomadas em recurso repetitivo ou em repercussãeste global
Em discurso na posse solene do Conselho Federal, Lamachia fez duras crÃticas à corrupção e à tentativa do governo de implantar a CPMF.
Autor: Rejane Barbosa Braga; Ré especialmenteu: Banco do Estado do Rio Enorme do Sul Sa => Publicado despacho RÉU. Acerca da decisão de fl.86; "A fim do evitar eventual alegação de cerceamento do defesa, concedo a parte ré prazo do 05 (cinco) dias para que apresente impugnação à petição por ff.
Embora todos estejam interessados em identificar ESTES futuros passos da sucessãeste estadual em curso, este Porta blindada...
– Deputados do PSOL e da Rede entregaram ao Conselho do Ética da Câmara Federal representação contra Cunha na qual pede a cassaçãeste do mandato do peemedebista por quebra por decoro parlamentar.
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Durante sessões ordinárias, Cunha organizava a pauta de entendimento utilizando interesses próprios e evitava meter maté especialmenterias suas quando sabia que não teria votos suficientes. Inclusive chegou a reeditar matérias que já haviam sido derrubadas para de que tivessem nova chance do serem aprovadas.
11h20 às 11h40 - Mecanismos processuais contra a múltipla exigência tributária, efetiva ou potencial, por entes homólogos ou heterólogos, em relação a 1 precisamente fato gerador
O presidente Brasileiro da OAB, Claudio Lamachia, abriu a programaçãeste do evento exaltando a reforma tributária tais como uma das Ainda mais urgentes do paÃs, tais como a reforma polÃtica.
Ele citou saiba como exemplo a reforma trazida utilizando a Constituiçãeste de 1988, destacando de que, "ao invés por ESTES entes federados se adaptarem à Constituição, foi a Constituiçãeste que se adaptou aos entes federados". "O processo foi invertido", complementou.
9h às 9h20 - IPTU, IPBI e capacidade contributiva: diversidade do bases do cálculo e critfoirios para a progressividade
Afirma que foi uma estratfoigia legÃtima de defesa Azeredo renunciar ao mandato para vá para este site tirar seu processo do Supremo e levá-lo de modo a a primeira instância.
A maior mazela do PaÃs do futebol é a má distribuiçãeste de renda, que pode ser resolvida utilizando a reforma. Este tema saiu dos interesses mal Destes empresários e está em toda a sociedadeâ€, disse.
9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A cerca de ESTES conflitos do competência tributária entre entes homólogos e heterólogos