A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Exatamente de que represente 1 sinal de alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto por Lei nº 7.512 foi volante e apresentado em 2014 e Parecer anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, este traçeste de que caracteriza o interesse individual homogêneo saiba como coletivo é a eventual presença de interesse social qualificado em tua […]
O Comitê Gestor do eSocial adverte que as próprias empresas deverão corrigir o erro, já de que ESTES dados nãeste sãeste alterados automaticamente pelo sistema. Para isso, deverão tomar a retificação dos eventos transmitidos. As empresas similarmente identicamente conjuntamente precisam se certificar que ESTES softwares nãeste permaneçam configurados erroneamente de maneira a evitar erros futuros. Fonte: porta blindada.esocial.gov.br
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por produção
COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes que vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estãeste usando este nome de companhias conceituadas no Nicho, natural tais como do seus sócios, para fraudar vendas por veÃculos e outros bens do consumo. Portanto, a SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem de que nãeste comercializam suplementos alimentares utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).
A entidade busca também a declaraçãeste por inconstitucionalidade parcial, desprovido reduçãeste de texto, do dispositivo Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), para afastar qualquer hipotese do incidência do tributo sobre operações qual envolvam programas por computador (softwares). O convênio prevê qual em operações envolvendo “bens e mercadorias digitaisâ€, comercializados por meio de transferência eletrônica do dados, este […]
Cada Classe terá 1 Genero de parcelamento. O MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima de R$ 50. Já as micro e pequenas companhias poderão criar este parcelamento com um valor mÃnimo de R$ 300. Segundo dados do Ministério do Manejorefregatráfego, de janeiro a maio por 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
Bastante se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Por autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo Parecer reparar todo aquele consumidor que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenizaçãeste do cunho moral pelo “tempo perdidoâ€, ou seja, dá-se ao tempo livre este feição do natural jurÃdico tutelado.
E 8 do marçeste é este POR DIA qual se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha para cada uma delas. “Sim, a linguagem universal de que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dfoia Januzzi, noções básicas em artigo pelo jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]
A autorização para de que os credores por precatórios do estado do São Paulo possam utilizar esses tÃtulos de modo a reembolsar dÃvidas tributárias tem aquecido o Comércio. Resolução da Procuradoria-Global do Estado fez com qual companhias do todos os portes e áreas do atuaçãeste intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade por quitar dÃvidas estaduais.
Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razão das diversas práticas abusivas inseridas no Nicho do consumo, principalmente a péssima habilidade dos serviços ofertados aos consumidores, tendo este dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Nãeste obstante, frisa-se o aspecto […]
7ºdo texto constitucional. A medida assegura à s empregadas a proteçãeste contra a dispensa arbitrária ou nenhumas justa causa, ainda de que, quando da dispensa, este empregador nãeste possua saber do estado gravÃdico da empregada (Súmula 244 TST), ou que a empregada esteja em gozo do aviso prfoivio. Para além da garantia do emprego, a empregada gestante possui este direito à licença-maternidade de 120 (cento […]
Geraldo Magela S. amei isso Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS O princÃpio da igualdade entre mulheres e homens, tais como direito humano fundamental, só veio em 1945 usando a Carta leia o artigo das Nações Unidas. Utilizando isso, objetivou-se provocar uma reflexãeste usando alterações e justiça nas arenas sociais, polÃticas, econômicas e outras, de modo a construir um mundo mais justo e fraterno.
Trata-se do uma situaçãeste de elevada importância a responsabilidade do apenascio que se desliga da sociedade da qual participava. Poré especialmentem, nem a todos os momentos ESTES empresários se atentam para os riscos envolvidos, caso a cessãeste DE cotas nãeste seja produzida corretamente. Afora as situações especiais, o parágrafo único, do artigo 1.003, do Ordenação Civil, determina que a responsabilidade do sócio retirante permanece por 2 anos, depois por averbada a modificaçãeste do contrato, respondendo o cedente, solidariamente com o cessionário, perante a sociedade e terceiros, pelas obrigações qual tinha saiba como apenascio.